Quórum para instalação e decisões do CN

Reunião do Conselho Nacional

Texto atual:

Art. 30 - Compete ao Conselho Nacional:

§ 1º. – As reuniões do Conselho Nacional serão instaladas com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros, deliberando por maioria simples dos presentes.

Texto proposto:

§ 1º. – As reuniões do Conselho Nacional serão instaladas e funcionarão com a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros, deliberando por maioria simples dos presentes.

Justificativa: O texto atual está confuso e não é claro sobre o quorum de funcionamento do CN.

Juarez/Sinal-salvador